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Relatório Síntese dos Resultados de Oficinas Preparatórias
Atualizado em 07 de novembro de 2008
APRESENTAÇÃO
Este relatório apresenta uma síntese dos principais resultados das oficinas realizadas pelo Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR-163–Condessa em preparação para o seminário Plano BR-163 Sustentável: Entraves, Desafios e Expectativas. O conteúdo deste relatório deve servir como subsidio para as apresentações e debates em plenária durante o seminário em Santarém.
As oficinas foram realizadas entre maio e julho de 2008, em cinco pólos de atuação do Condessa: Cuiabá e Lucas do Rio Verde em Mato Grosso; e Itaituba, Santarém e Altamira no Pará. Estes eventos preparatórios tiveram como objetivos:
• Promover uma avaliação participativa do andamento e situação das ações do Plano BR-163 consideradas como prioritárias pelas lideranças dos movimentos sociais em sua área de influência;
• Fortalecer e ampliar o capital social humano da região, através da qualificação das lideranças locais no entendimento da conjuntura regional e das ações do Plano BR 163 Sustentável para que possam participar, influenciar, acompanhar e monitorar o processo de implementação das obras do plano, em especial a pavimentação da BR 163, bem como das demais políticas públicas na região;
• Elaborar propostas para a organização e realização do seminário em Santarém-PA, para que a sociedade civil do PA e MT possa indicar aos governantes o estado de execução das ações prioritária do Plano BR-163 Sustentável.
Os participantes das oficinas somaram mais de 200 pessoas, oriundas de entidades representativas de agricultores familiares, trabalhadores rurais, ribeirinhos, extrativistas, quilombolas, comunidades indígenas, ambientalistas, universidades e entidades de defesa dos direitos humanos.
As oficinas foram realizadas pelo Condessa no âmbito do Projeto de Fortalecimento da Participação Social no Plano da BR-163 - PROFOR, financiado com recursos do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) e executado pelo Grupo de Trabalho Amazônico – GTA.
Após as considerações iniciais, o relatório apresenta um resumo das discussões nas oficinas sobre avanços, entraves, indefinições, desafios e expectativas na implementação do Plano BR-163 Sustentável em seus quatro eixos temáticos: Ordenamento Territorial e Gestão Territorial, Infra-estrutura para o Desenvolvimento, Fomento a Atividades Produtivas Sustentáveis e Inclusão Social e Cidadania, tendo como enfoque ações prioritárias para a Condessa. Em seguida, o relatório apresenta considerações sobre o sistema de gestão do Plano. Ao final de cada seção, são apresentadas propostas de encaminhamento.
Santarém, Cuiabá e Brasília, outubro de 2008
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