PROFOR 163

Atualizado em 23 de julho de 2008

Projeto de Fortalecimento da Participação Social no Plano da Br 163

Os possíveis impactos do asfaltamento sobre o meio ambiente e sobre as populações tradicionais  em especial sobre os trabalhadores rurais, os grupos de extrativistas, as populações ribeirinhas, as comunidades quilombolas e as nações indígenas  preocupam o Governo, a sociedade civil, os países que cooperam com o Brasil no Programa para a Conservação das Florestas Tropicais do Brasil-PPG7 e o próprio Banco Mundial.

Historicamente, a construção de rodovias na Amazônia foi feita sem uma análise cuidadosa das conseqüências sócio-ambientais, sobretudo, dissociada da realidade da sociedade local, resultando em graves impactos para o meio ambiente e para a vida das pessoas, em particular na área de influência desses empreendimentos. 

Observando esse cenário como espaço de aprendizado, os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil entendem que o asfaltamento da rodovia BR-163 apresenta, tanto para a nação brasileira quanto para os organismos de cooperação multilateral, como o Banco Mundial, que financiam seus projetos, o desafio único de adotar, ao longo da área de influência da BR-163, uma agenda de desenvolvimento democrática e participativa, sustentada por um plano de desenvolvimento economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente sustentável.

Coincidindo esforços nessa direção, o Governo Federal está preparando um Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Área de Influência da BR-163, o Plano BR-163 Sustentável e o Banco Mundial incluiu em sua Estratégia de País  CAS 2004-2007 o apoio às iniciativas de Desenvolvimento Sustentável, particularmente na Amazônia.

Objetivos
Apoiar o trabalho do Consórcio para fortalecer a participação da sociedade civil organizada, dos movimentos sociais e da população local na concepção, execução, monitoramento e avaliação do Plano BR-163 Sustentável, bem como das políticas públicas a serem implantadas na área de influência da rodovia Cuiabá-Santarém.

Pólos de ação
1 - Baixo Amazonas
2 - Transamazônica e Xingu
3 - Itaituba e adjacências
4 - Nortão de Mato Grosso
5 - Cuiabá e adjacências

Componentes

1 - Formação de Capital Humano e Social
Este componente tem a função de formar, fortalecer a ampliar o capital social e humano da região, através da qualificação das lideranças locais no entendimento da conjuntura regional, dos impactos das decisões tomadas, das crises a serem enfrentadas e das oportunidades advindas, para participar, influenciar, acompanhar e monitorar o processo de pavimentação da BR-163, bem como da implementação das demais políticas públicas na região.

2 - Desenvolvimento da Estratégia de Comunicação:
Este componente conta com o desenvolvimento e a implantação de uma Estratégia de Comunicação para assegurar o pleno acesso à informação para o empoderamento das comunidades locais e a sensibilização dos formadores de opinião na sociedade brasileira sobre o PROFOR 163, as políticas públicas a serem implantadas na região e a realidade sócio-ambiental das populações tradicionais que vivem e trabalham na Amazônia.

3 - Interlocução e Mediação de Conflitos
Componente que tem por objetivo tornar mais efetivos os canais de interlocução com o Governo Federal, governos estaduais, governos municipais e outros setores.

4 - Gestão e Monitoramento Participativo
Persistente na intenção de desenvolver e implantar instrumentos, estratégias e procedimentos gerenciais e administrativos contábeis e financeiros para consolidar e fortalecer institucionalmente o CONDESSA, como condição para potencializar o seu papel de articulação e para aumentar a eficácia e a qualidade da sua atuação neste Projeto e nas suas ações futuras.

Arranjo Institucional
O PROFOR 163 será coordenado e administrado pelo GTA, que cumprirá a função de Secretaria Executiva. O planejamento geral, definição de componentes e avaliação da execução ficará a cargo do Colegiado Deliberativo e as ações locais serão realizadas por Redes Regionais formadas por coletivos de organizações e movimentos sociais locais, que contarão com respectivas coordenações regionais.